Edital ESP-PB Nº 010/2023

GOVERNO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

EDITAL DE ADESÃO AO CONVÊNIO E AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA REDE ESCOLA SUS - PB

A Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB) lança o Edital Nº 010/2023, que visa convidar instituições de ensino privadas para adesão ao convênio e ao acordo de cooperação técnica da rede escola SUS-PB, com o objetivo de estabelecer as normas e condições indispensáveis para a viabilização de concessão de estágios curriculares, programas de residência e projetos de pesquisa em todas as áreas da saúde.

O edital destaca a importância da vinculação à instituição conveniada ou partícipe para acesso aos serviços da Rede Escola SUS-PB, sendo o instrumento jurídico para formalização um Acordo de Cooperação Técnica. As Instituições de Ensino Públicas e privadas deverão apresentar as documentações exigidas, entre as quais se incluem Ofício da Instituição de Ensino (IE), solicitando celebração de convênio, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, plano de trabalho e Quadro Demonstrativo Resumido (QDR).

O edital informa, ainda, que a publicação de um novo Edital de Adesão para o Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica da Rede Escola SUS - PB poderá ser feita semestralmente, ou por necessidade da SES-PB e/ou da ESP-PB.