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GOVERNO DA PARAÍBA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE REGULAÇÃO DO SUS-PB

publicado: 28/03/2025 12h19, última modificação: 28/03/2025 19h46
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O primeiro Seminário Estadual sobre Regulação para a Garantia do Direito à Saúde acontecerá nos dias 31/03 a 03/04,no Garden Hotel, Campina Grande – PB, o seminário tem o objetivo de debater o papel da Regulação para a Garantia do Direito à Saúde e a sua aplicação no contexto do Estado da Paraíba. Esse seminário contará com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, de gestores da saúde e também de especialistas na área do Direito à Saúde.

O curso de Aperfeiçoamento e Regulação do Sistema Único de Saúde na Paraíba, ele é o primeiro de três cursos que tem o objetivo de formar trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestoras que atuam na regulação ou no controle de avaliação ou na auditoria do SUS. Esses cursos, eles têm o objetivo de qualificar o acesso ao serviço de saúde de forma regionalizada, que é um dos pilares do plano estadual de saúde. O Sistema de Aperfeiçoamento e Regulação do Sistema Único de Saúde.

De acordo com Alane Andrelino Ribeiro, Coordenadora do Eixo Regulação do Projeto REAP QUALI/PB, o aspecto essencial do curso é que todos os estudantes, que são também trabalhadores da regulação, tenham um papel de protagonistas na construção dessas estratégias para o fortalecimento da regulação no Estado, “O mapa de aprendizagem do curso inclui três grandes temas. O primeiro grande tema é a Política Nacional de Regulação do SUS e Área de Integração, como a Política Nacional de Atenção Básica, Política Nacional de Atenção Especializada, Política Nacional de Atenção Hospitalar e Programa Mais Especialidades. O segundo grande tema é a Organização da Regulação do SUS na Paraíba. Então, ele vai tratar um pouco de como que está a regulação de cada rede de atenção à saúde. E o terceiro grande tema são as estratégias para a qualificação da Regulação do SUS na Paraíba, como os programas, os projetos, a elaboração do Plano Estadual de Saúde do Estado e a interação entre os três complexos reguladores do Estado. Explicou”

Público alvo:

Profissionais que atuam na regulação municipal e/ou estadual ou equipe dos Núcleos Internos de Regulação (NIR), apoiadores do Projeto REAP QUALI/PB no eixo regulação e trabalhadores do Cosems/PB inscritos.

O curso será desenvolvido de forma modular interdependente, com momentos de encontros presenciais centralizados e no território no âmbito das regiões de saúde e momentos autoinstrucionais em plataforma moodle.

Busca-se estimular os estudantes a refletirem sobre suas práticas cotidianas, promovendo a apropriação crítica dos saberes sobre o processo de trabalho no contexto da regulação do SUS com suporte técnico, acadêmico e normativo do SUS, de modo a repensar e aprimorar sua atuação profissional.

No encerramento do curso, os estudantes que também são trabalhadores, poderão apresentar aos tomadores de decisão o consolidado das ferramentas, das estratégias e das propostas para fortalecer a regulação no estado da Paraíba.

Segue o Link com os cursos que serão apresentados durante o seminário e toda programação

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