Núcleo de Rede Escola

A Rede Escola SUS (RESUS) é um espaço político, dinâmico, dialógico e estratégico no contexto da formação em saúde pública, buscando sempre promover um diálogo permanente entre todos os atores que a compõe (Gestão, trabalhadores, docentes e discentes), de forma a melhorar a organização, estruturação e logística nos espaços de aprendizagem nos serviços. Contribui ainda com a mobilização e o debate em defesa dos Sistema Único de Saúde, fortalecendo o conhecimento teórico-prático, solidificando o entendimento do SUS enquanto ordenador da formação e se reconhecendo como partícipe desse processo de formação no SUS e para o SUS.

Com a Portaria da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba N° 620/2009, que apresenta em seu texto a Rede Estadual de Saúde como campo de prática para o ensino-aprendizagem na perspectiva da formação a partir da prática e a ESP-PB, enquanto gestor da Educação Permanente em Saúde (EPS) no Estado, sendo responsável não só pela qualificação dos profissionais da saúde como também passando a gerir as políticas estaduais de formação permanente e ainda responsável pela organização do acesso a todos os órgãos e unidades de saúde do Estado, fortalecendo a integração entre ensino, serviço e comunidade no âmbito SUS.

A Rede Escola SUS-PB constitui-se como uma ferramenta que tem como finalidade básica gerenciar e supervisionar todo o processo de 92 integração ensino-serviço, visando a qualificação e ampliação dessa relação. Além disso, busca institucionalizar os cenários de aprendizagem, orientando as ações voltadas à formação de profissionais para a saúde, de modo a fortalecer o processo de trabalho a partir da inserção da academia nos serviços, bem como outras demandas relacionadas à EPS, na busca contínua do fortalecimento do SUS através de todas as suas ações.

Para isto, a Rede Escola assume a função de promover e articular o ensino, a pesquisa e a extensão nos serviços de saúde de gestão estadual por meio de convênios e parcerias firmadas com a Instituições de Ensino (IEs) Públicas e Privadas e com os demais membros da sociedade civil, em cumprimento especial aos parágrafos III e V do Art. 200 da Constituição Federal de 1988.

O que faz e o que deve fazer a Rede Escola?

A RESUS-PB é composta atualmente por 74 IEs conveniadas (destas, em média 78% já realizou ou irá realizar doações dentro da portaria da contrapartida – 2018.1 a 2019.2) e mais 05 com processos inicializados em 2020 e cerca de 22 Serviços hospitalares de saúde da rede estadual, além das UPAS, Hemocentros, Hemonúcleos, SES, entre outros.

Quase 30% da Rede Estadual de Saúde não se configura como campo de prática para estágios curriculares, entre os motivos está a ausência de IEs no território ou próximo, bem como estrutura precária para a necessidade. Em sua maioria, são serviços menores, variando entre 07 (Serraria) e 54 (Taperoá) leitos (fonte CNESWeb).

Atualmente, com a mudança do CEFOR-RH/PB para Escola de Saúde Pública da Paraíba - ESP/PB (Lei 11.830 de 05 de janeiro de 2021), a RESUS-PB está sob sua responsabilidade, considerando as seguintes atribuições:

• Gerenciar e supervisionar o processo de integração ensino-serviço a fim de ampliá-lo e qualificá-lo;
• Fortalecer a institucionalização dos cenários de prática por meio de orientações referentes ao processo de formações profissionais;
• Potencializar o processo de trabalho e outras demandas inerentes à Educação Permanente em Saúde (EPS);
• Estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia coerente com a realidade do SUS.

Em linhas gerais, a RESUS-PB desenvolve diversas ações políticas estruturantes de organização dos espaços de aprendizagem, para melhorar o desenvolvimento das práticas de educação e atenção à saúde. Entretanto, a RESUS-PB enfrenta alguns desafios, como a ausência de leis e/ou portaria de criação própria para respaldar juridicamente suas respectivas ações. Até o presente momento, a RESUS-PB possui somente a portaria No 0024 /2018 - SES-PB, de 01 de fevereiro de 2018. Esta portaria é fundamentada na Lei 11.788/2008 sobre o estágio de estudantes e regula as contrapartidas. As contrapartidas são uma das ações desenvolvidas pelo setor cuja responsabilidade é de consolidar as informações de utilização dos campos de estágio e monitorar a devida cobrança através de bens duráveis, visando a melhoria estrutural dos campos da assistência à saúde.

É importante refletir que, no Brasil, apesar dos avanços no âmbito da Saúde Pública, tais como a implantação SUS, os desafios relacionados à luta pelo direito à saúde são enormes, como: aumentar o número dos profissionais, adaptar os perfis dos profissionais às necessidades da população e aumentar a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem (SOUZA et al.,2019), além da melhoria e ampliação dos espaços existentes.